Com base no tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, aconteceu nos dias 19 e 20 de abril, na Associação Comercial e Industrial de Patos/PB, a 5ª Conferência Municipal da Cidade. O evento contou com a participação de vários segmentos sociais para dialogar sobre projetos e propostas que visam a resolução de problemas inerentes às cidades, neste caso, a cidade de Patos.
Para a prefeita Francisca Motta, os debates foram positivos e geraram a perspectiva de projetos que possam melhorar ainda mais a cidade de Patos. Outro ponto importante destacado pela prefeita foi a boa participação do secretariado municipal, pois isso faz com que os problemas sejam discutidos diretamente com os representantes da gestão.
De acordo com o secretário de Articulação Social do município, Taunaí Dantas, conferências dessa natureza objetivam ampliar o debate acerca dos desafios de transformar os Municípios em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade.
“É um espaço onde a sociedade avalia em que medida as políticas públicas, de Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade, entre outras estão sendo concretizadas para a redução da segregação social”, conta o secretário.
A abertura da conferência foi realizada às 20:00h da sexta-feira (19). Os debates em torno dos quatro eixos de discussão aconteceram no sábado (20).
Os eixos de discussão foram:
Eixo 1: Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano-SNDU.
Eixo 2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU.
Eixo 3: Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.
Eixo 4: Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Eixo 2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU.
Eixo 3: Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.
Eixo 4: Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Durante as conferências municipais e estaduais, são definidas as diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional. O material deve subsidiar os debates da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades de atuação do Ministério das Cidades.
Participaram da 5ª Conferência Municipal da Cidade, representantes e membros de segmentos do Poder Legislativo Estadual, Poder Executivo Municipal, Movimentos Sociais e Populares, Entidades Empresariais, Organizações Não Governamentais, Poder Executivo Estadual, Poder Legislativo Municipal, Entidade de Trabalhadores, Comunidade Acadêmica.
Assessoria PMP